A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL)...
Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Detran/SC alertam para a criação de sites falsos, semelhantes à página oficial do Departamento Estadual de Trânsito, oferecendo descontos no IPVA através de pagamento via PIX. O...
O efeito médio ao consumidor catarinense será de 2,3%, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que é de 3,99%. As novas tarifas entram em vigor no dia 22 de...
Badesc oferece programas de crédito para micro, pequenas e médias...
São Joaquim, na Serra catarinense, realizará entre os dias 7 e 10 de setembro a 23ª edição da Festa Nacional da Maçã. Para divulgar o evento, a vice-prefeita do município, Ana Melo, acompanhada da rainha da festa, Letícia Ribeiro,...
Garantir acesso à água e ao tratamento de esgoto o ano todo é o compromisso que o Governo do Estado, através da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), assumiu com dois dos mais visitados balneários do Litoral Norte....
O governador Jorginho Mello lançou nesta quinta-feira, 10, o Estrada Boa, programa que vai investir R$ 2,165 bilhões para restaurar, implantar e revitalizar 1.504 km de estradas estaduais. Desse total, 504 km são de implantação e...
Após passar parte da infância pedindo esmolas nas ruas de Florianópolis, um sapateiro de 68 anos está prestes a realizar um sonho de criança e se formar em Direito. O desejo, segundo Paulo Cesar dos Santos, surgiu ao identificar o...
Cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo são obesas, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking com mais de 4 milhões de obesos, sendo que 624 mil têm a forma grave (grau III),...
