#Santa Catarina
Começa a mobilização estadual para Campanha Maio Laranja de combate à exploração sexual infantil’
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, inicia nesta semana a mobilização dos municípios catarinenses para a Campanha Maio Laranja que visa combater o abuso e à exploração sexual de...
Governo estuda mobilizar Justiça contra proibição à pesca industrial no estado
O governo do Estado analisa a possibilidade de entrar com uma ação judicial para tentar reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha para a safra de 2023. A alternativa foi levantada durante uma audiência...
Projeto que aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências é aprovado
Legenda da foto: “A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Neodi Saretta.”FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de...
Saúde alerta para reforço da vacinação bivalente contra a Covid-19 para toda a população
Toda a população catarinense com 18 anos ou mais está apta, a partir de agora, a receber uma dose de reforço com a vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19. Antes, a recomendação de aplicação valia apenas para as pessoas que...
Publicado o edital para inscrições do Bolsa Atleta SC
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 24, o edital Nº1 que dispõe sobre os procedimentos de cadastros, inscrição e os critérios para a concessão do Bolsa Atleta de Santa Catarina para o ano de 2023. O Edital...
Santa Catarina tem mais de 5 mil vagas abertas
Santa Catarina tem 5.213 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em várias cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 261 são...
9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras acontece na Alesc
Realizado em parceria com a Associação Catarinense de Mucopolissacaridose e outras Doenças Raras (ACDR & Acamu), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da...
Começa a valer lei sobre guardas armados nas escolas estaduais
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na noite desta segunda-feira (24), a Lei Complementar 826/2023, que institui o Programa Escola Mais Segura em Santa Catarina, com o objetivo principal de convocar...
Projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento segue para aprovação na Alep
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O...
Projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais segue para sanção
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura,...