Veículos doados pela União para uma entidade social teriam sido transformados em mercadoria. Operação da Polícia Federal investiga servidores, intermediários e o destino do dinheiro obtido com a venda de 122 automóveis.
Há negócios em que o patrimônio público muda de mãos para atender a quem mais precisa. E há aqueles em que, segundo a suspeita da Polícia Federal, a solidariedade serve apenas como endereço de entrega.
Em Santa Catarina, uma investigação aberta nesta quarta-feira (14) coloca sob suspeita justamente o caminho percorrido por veículos que deveriam cumprir uma finalidade social, mas teriam terminado nas mãos de compradores particulares.
A conta estimada é de R$ 4,4 milhões. E a pergunta é inevitável: como 122 veículos vinculados a órgãos públicos puderam acabar envolvidos em um suposto esquema de comercialização irregular?
A solidariedade como fachada
A Operação Res Publica, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga suspeitas de direcionamento de doações de veículos públicos para uma organização da sociedade civil.
De acordo com os investigadores, dirigentes e intermediários ligados à entidade teriam revendido os automóveis a particulares e comerciantes, contrariando a finalidade social que justificava as transferências.
O dinheiro obtido com as operações teria circulado por contas pessoais dos envolvidos e, segundo os indícios levantados, servido à aquisição de patrimônio particular.
Em outras palavras, bens destinados ao interesse coletivo podem ter sido convertidos em benefício privado.
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O mapa da operação
A Justiça autorizou 11 mandados de busca e apreensão, distribuídos entre Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
São José (SC)
5 mandados
Palhoça (SC)
3 mandados
Florianópolis (SC)
2 mandados
Campo Grande (MS)
1 mandado
Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e o início de 2023. A Justiça também autorizou o sequestro de bens dos suspeitos, buscando assegurar recursos para um eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, conforme o resultado das apurações. Até o momento, trata-se de suspeitas, não de condenações.
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Quando o interesse público pega um desvio
O episódio expõe uma vulnerabilidade que vai além da possível atuação irregular de servidores ou dirigentes de entidades sociais: o controle sobre o destino dos bens públicos depois que deixam os depósitos do Estado.
Doar patrimônio para organizações sociais pode ser uma política legítima. Mas a transferência não encerra a responsabilidade de fiscalização.
Afinal, a finalidade pública não pode desaparecer no momento em que se assina um termo de doação.
A investigação ainda precisa esclarecer as responsabilidades individuais, identificar o destino dos recursos e determinar a extensão das irregularidades.
Por enquanto, o caso deixa uma ironia desconfortável: o patrimônio era público, a justificativa era social e o lucro, segundo a suspeita, teria sido particular.
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