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Deputados estaduais apoiam Programa Trabalho Seguro
A iniciativa visa principalmente à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de...
Projeto que aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências é aprovado
Legenda da foto: “A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Neodi Saretta.”FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de...
9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras acontece na Alesc
Realizado em parceria com a Associação Catarinense de Mucopolissacaridose e outras Doenças Raras (ACDR & Acamu), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da...
Começa a valer lei sobre guardas armados nas escolas estaduais
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na noite desta segunda-feira (24), a Lei Complementar 826/2023, que institui o Programa Escola Mais Segura em Santa Catarina, com o objetivo principal de convocar...
Projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento segue para aprovação na Alep
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O...
Projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais segue para sanção
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura,...
Cooperativas de Energia, Consórcios de Saúde e Apoio aos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis são destaque na Alesc
Três frentes parlamentares estão programadas para serem lançadas na próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na segunda-feira (24), às 14 horas, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas...
Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura,...
Deputados pedem o adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio
O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era...
Assembleia vota projeto que aumenta a transparência nos contratos firmados pelo Estado
Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 379/2021, que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de mais...