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Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro...
Renúncia fiscal é discutida na ALESC
A previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em 2023 por conta da renúncia...
Comunidade escolar e especialistas querem revogação da lei que criou novo ensino médio
Um amplo debate nacional com a participação de alunos, professores e sociedade organizada é a forma mais democrática de estruturar o ensino médio para que os jovens tenham acesso a uma educação de...
Cidades apresentam diagnóstico de obras paradas do Plano 1000
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa tem expectativa de Casa cheia para a audiência pública que vai tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000, por meio de transferências especiais (pix), e por...
Joinville: Comunidade escolar pede política de pacificação nas escolas
Os pedidos pelo desenvolvimento nos ambientes escolares de uma cultura para a paz, que leve em conta o combate ao preconceito em suas diferentes formas e a promoção da cidadania, deram a tônica da audiência pública promovida pela...
El Niño forte é alerta para a segurança de barragens no Alto Vale
A previsão de que o El Niño terá grande impacto no clima em 2023 e 2024 suscitou dúvidas dos parlamentares acerca da segurança das barragens de contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí durante a sessão de quarta-feira (17) da...
Florianópolis: Frente de defesa de Naufragados é destaque na Alesc
Na próxima terça-feira, (23), às 17h, a Assembleia Legislativa realiza o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Naufragados. A proposta é do deputado estadual Sérgio Guimarães (União). Após receber diversos pedidos de...
Integração do transporte intermunicipal da Grande Florianópolis é discutida por deputados
Legenda Foto: Assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, na tarde desta terça (16). Foto: Solon Soares/Agência AL A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis vai se reunir com o governo do Estado...
Festa do Pinhão é lançada na Alesc
Foi lançada nesta terça-feira (16), a 33ª Festa Nacional do Pinhão, que acontece de 2 a 11 de junho no Parque de Exposições Conta Dinheiro. “Estamos falando de uma história de 50 anos, que nasceu a partir da semente do pinhão de...
Entrega do contorno viário na BR-101 em Florianópolis é mantida para dezembro
A entrega do contorno viário da BR-101, na Região Metropolitana de Florianópolis, está mantida para dezembro deste ano. A informação foi passada pelo diretor de Operações da concessionária Arteris Litoral Sul, Antonio Cesar Ribas...